Emenda Impositiva nº 13 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2024
Número
13
Data de Apresentação
25/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente – na Aquisição de 01 (um) Motocultivador a diesel, 11hp, partida elétrica, com roda, enxada rotativa e arado aiveca a ser doado para a Associação Agropecuária Nova Terra, CNPJ 05.413.929/0001-66, da Comunidade Nova Terra, Zona Rural – Jatobá – PE.
Indexação
Observação