Pesquisar Matéria Legislativa

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, ouvido a Plenário e atendendo as formalidades regimentais, que veja as possibilidades em atender a propositura em anexo (Programa de Alimentação Suplementar) para atender as famílias em situação de vulnerabilidade e risco social cadastradas nos programas do Governo Federal e ou Governo Estadual.

Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, a construção do Curral Rural em Jatobá – PE.

Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que providencie a instalação de placas de sinalização dos principais pontos do município de Jatobá – PE.

Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja enviada a esta Casa Legislativa projeto de lei criar o Programa Municipal de Capacitação da Mulher, a ser instituído pelo Poder Executivo Municipal, com a finalidade de promover a capacitação profissional da mulher, chefe de família, desempregada, no âmbito do Município de Jatobá/PE. Segue anexa Minuta do Projeto de Lei.

Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja providenciado a construção de vestiários, na Quadra Poliesportiva do Centro do município de Jatobá – PE.

Indico a Mesa Diretora da Câmara, ouvido o Plenário e atendida às formalidades regimentais desta Casa, que após apreciação em sessão da Câmara, seja enviada esta Indicação ao Exmo. Senhor Deputado Federal Augusto Coutinho e o Exmo. Senhor Deputado Estadual Antônio Fernando, para que os mesmos destinem recursos para perfuração de Poços Artesianos para Comunidades do município de Jatobá – PE.

Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja realizado curso de capacitação para os condutores de ambulância do Hospital de Itaparica – Jatobá – PE.

Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja realizado um curso de atualização para os Técnicos de Enfermagem do Hospital de Itaparica – Jatobá – PE.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o plenário, atendida as formalidades regimentais, a reformulação da lei que trata do conselho municipal da pessoa com deficiência e efetivação da sua criação.

Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que veja as possibilidades de realizar a restauração e tombamento municipal das obras do saudoso artista plástico Marcel Bezerra, artes que estão expostas em diversos pontos do bairro de ltaparica e Jatobá, e que hoje, notoriamente, estão se desgastando pela ação do tempo.

Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja instalada uma adutora para atender as Comunidades do Sítio Captação e Pankararu Opará na zona Rural de Jatobá- PE.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o plenário, atendida as formalidades regimentais, que seja providenciada a pavimentação em paralelepípedo na Rua Paudalho, em Jatobá-PE.

Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja providenciada a Construção de um Posto Médico na Comunidade Camaratu — Jatobá — PE.

Indico ao Exm°. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que veja as possibilidades da realização de uma operação tapa-buracos em diversos pontos das mediações na Avenida Recife, bem como a reforma da sinalização horizontal e pintura dos redutores de velocidades

Indico ao Exm°. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que veja as possibilidades da realização da manutenção na infraestrutura predial, hidráulica e elétrica do Hospital Municipal de Jatobá, PE.

Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que através do setor competente, providencie a realização de processo seletivo visando a contratação de pessoal, nos termos do que dispõe o Art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988.

Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja providenciada a revitalização do campo de areia, localizado na Comunidade do Mari, zona rural de Jatobá – PE.

Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja incluída, por meio de Lei, para fins de inclusão na Lei Orçamentária Anual do município de Jatobá – PE, a denominação de utilidade pública a entidade ABRASFA - Abrigo de Animais São Francisco de Assis.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o plenário, atendida as formalidades regimentais, a construção de uma praça, denominada “Francisco Nogueira Barros” (Chicão), na comunidade Camaratu, no município de Jatobá-PE.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o plenário, atendida as formalidades regimentais que providencie o conjunto digitalizador para raio x e equipamentos para a lavanderia, do hospital de Itaparica, Jatobá-PE.

Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja providenciado a construção de duas Praças, uma na Comunidade Logradouro e uma na Comunidade Caldeirão, ambas no de município de Jatobá – PE.

Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, a proceda a criação de um Distrito Industrial no município de Jatobá como forma de promover o desenvolvimento socioeconômico no município.

Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja providenciado a reforma da Praça da Academia das Cidades, e a construção de uma Academia Popular com aparelhos para prática de exercícios no Centro de Jatobá – PE.

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que veja as possibilidades de realizar Convênio de Auxílio Financeiro para o Clube Recreativo Itaparica - CRI.

Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja disponibilizado nas Escolas Municipais, absorventes para as alunas em situação de vulnerabilidade social.

Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja providenciada um equipamento de divulgação eletrônico, para ser colocado em praça pública, e que possa expor, de forma transparente, todas as informações, de interesse de nossos munícipes.

Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que implemente ações voltadas para o fortalecimento da guarda municipal em Jatobá-PE.

Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, a realização dos exames do pezinho, orelhinha e linguinha em recém- nascidos no município de Jatobá – PE.

Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja providenciado a revitalização do Campo de Futebol de Jatobá – PE.

Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja providenciado o recapeamento asfáltico das Avenidas: Olinda, Recife e Caruaru, localizadas no Centro de Jatobá – PE.

Indico ao excelentíssimo senhor Prefeito, ouvido o plenário, atendida as formalidades regimentais, que seja providenciado a pavimentação em paralelepípedos nas ruas Aliança e Escada, em Jatobá-PE.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o plenário, atendida as formalidades regimentais, que seja providenciado compras de Notebooks para os professores do município de Jatobá-PE.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o plenário, atendida as formalidades regimentais, que seja providenciada a limpeza do trecho que liga a Avenida Caruaru a ETA,(saída da cidade, não asfaltada) em Jatobá-PE.

Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que faça instalação da bomba d’água comunitária, juntamente a manutenção do espaço de instalação na comunidade beira rio Mari, Jatobá-PE.

Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido a Plenário e atendido as formalidades regimentais, que veja as possibilidades da realização de lives com artistas locais durante o período junino de São João e são Pedro de 2021.

Indica a reforma nos Postos de Saúde das Comunidades indígenas de Carrapateira e Bem Querer de Baixo.

Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que veja as possibilidades do atendimento a Minuta de Projeto de Lei anexo a esta indicação, cuja ementa institui nas Escolas da Rede Pública com ensino infantil, nos Parques e Praças Públicas, brinquedos com acessibilidades para crianças especiais e ou com deficiência, visando proporcionar acessibilidade e interação com outras crianças.

Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, a proceda a criação do programa de incentivo a instalação de empresas e empreendimentos no Município de Jatobá-PE, denominado “PROGREDIR”.

Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, a compra de caminhão limpa fossa ou contratação de empresa prestadora de serviço com caminhão com bomba de vácuo e tanque de coleta, vulgo, “caminhão limpa fossa”, para cidade de Jatobá-PE.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o plenário, atendida as formalidades regimentais que seja providenciado a ampliação na contratação de especialidades médicas, para melhor atender as demandas dos munícipes.

Indico ao excelentíssimo senhor prefeito, ouvido o plenário, atendida as formalidades regimentais, a substituição das poltronas do PS no hospital de Itaparica, Jatobá-PE.

Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que faça a revitalização e conclusão da pavimentação das ruas da cidade de Jatobá-PE.

Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja incluído no grupo de prioridades do município, para vacinação contra o Covid 19, funcionários de supermercados, mercadinhos, padarias, hortifrútis e os catadores que trabalham no lixão de nossa cidade.

Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que veja a possibilidade de elaboração de um Projeto de Lei voltado aos munícipes de Jatobá-PE acometidos pela doença fibromialgia.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o plenário, atendida as formalidades regimentais, que seja providenciado a iluminação dos postes da Av. Caruaru a ETA (saída da cidade não asfaltada) em Jatobá-PE.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o plenário, atendida as formalidades regimentais, que seja construído um Sanitário no cemitério de Jatobá-PE.

Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja providenciado o recapeamento asfáltico das Avenidas da Volta do Moxotó, município de Jatobá – PE.

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, ouvido o plenário, atendida as formalidades regimentais, que veja a possibilidade da construção de uma praça na comunidade Aldeia Bem Querer de baixo, área indígena, Jatobá — PE.

Indicação Cancelada

Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que implante um conjunto de refletores ou equipamentos equivalentes no torno da estrutura de pedras que formam o nome “PAZ”, para que, no período noturno, este símbolo da nossa cidade fique iluminado.