Indicação nº 40 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2021

Número

40

Data de Apresentação

25/03/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja enviada a esta Casa Legislativa projeto de lei criar o Programa Municipal de Capacitação da Mulher, a ser instituído pelo Poder Executivo Municipal, com a finalidade de promover a capacitação profissional da mulher, chefe de família, desempregada, no âmbito do Município de Jatobá/PE. Segue anexa Minuta do Projeto de Lei.

    Indexação

    Observação