Parecer C. C. Justiça e Redação Final nº 15 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer C. C. Justiça e Redação Final
Ano
2022
Número
15
Data de Apresentação
30/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 015 DE 2022.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 021/2022.
AUTOR: Poder Legislativo.
EMENTA: Dispõe sobre a publicação no website da Prefeitura da lista de espera para utilização dos veículos e máquinas agrícolas do município de Jatobá-PE.
O Projeto de Lei Nº 021/2022 tem como mérito determinar a publicação no site oficial da Prefeitura, da relação atualizada da lista de espera para utilização dos veículos e máquinas agrícolas do município de Jatobá/PE que estejam à disposição dos Munícipes.
PARECER Nº 015 DE 2022.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 021/2022.
AUTOR: Poder Legislativo.
EMENTA: Dispõe sobre a publicação no website da Prefeitura da lista de espera para utilização dos veículos e máquinas agrícolas do município de Jatobá-PE.
O Projeto de Lei Nº 021/2022 tem como mérito determinar a publicação no site oficial da Prefeitura, da relação atualizada da lista de espera para utilização dos veículos e máquinas agrícolas do município de Jatobá/PE que estejam à disposição dos Munícipes.
Indexação
Observação