Parecer C. C. Justiça e Redação Final nº 14 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer C. C. Justiça e Redação Final
Ano
2022
Número
14
Data de Apresentação
13/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 014 DE 2022.
ASSUNTO: Projeto de Emenda Supressiva Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 024/2022.
AUTOR: Poder Legislativo.
EMENTA: Suprime os Artigos 12, 13, 14, 15 e 16 do Projeto de Lei Nº 024/2022.
O Projeto de Emenda supressiva Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 024/2022 tem como mérito suprimir os artigos 12, 13, 14, 15 e 16 do Projeto de Lei Nº 024/2022.
PARECER Nº 014 DE 2022.
ASSUNTO: Projeto de Emenda Supressiva Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 024/2022.
AUTOR: Poder Legislativo.
EMENTA: Suprime os Artigos 12, 13, 14, 15 e 16 do Projeto de Lei Nº 024/2022.
O Projeto de Emenda supressiva Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 024/2022 tem como mérito suprimir os artigos 12, 13, 14, 15 e 16 do Projeto de Lei Nº 024/2022.
Indexação
Observação