Parecer C. C. Justiça e Redação Final nº 12 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer C. C. Justiça e Redação Final
Ano
2022
Número
12
Data de Apresentação
13/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 012 DE 2022.
ASSUNTO: Projeto de Emenda Modificativa Nº 001 ao Projeto de lei Nº 024/2022.
AUTOR: Poder Legislativo.
EMENTA: Modifica a redação do inciso III, do § 1º, art. 28, estabelecido no art. 13 do Projeto de Lei Nº 024/2022, e dá outras providências.
Em análise a matéria em apreço, apresentamos o seguinte Parecer:
PARECER Nº 012 DE 2022.
ASSUNTO: Projeto de Emenda Modificativa Nº 001 ao Projeto de lei Nº 024/2022.
AUTOR: Poder Legislativo.
EMENTA: Modifica a redação do inciso III, do § 1º, art. 28, estabelecido no art. 13 do Projeto de Lei Nº 024/2022, e dá outras providências.
Em análise a matéria em apreço, apresentamos o seguinte Parecer:
Indexação
Observação