Parecer C. C. Justiça e Redação Final nº 9 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer C. C. Justiça e Redação Final
Ano
2022
Número
9
Data de Apresentação
04/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 009 DE 2022.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 019/2022.
AUTOR: Poder Legislativo.
EMENTA: Denomina Bairro do Município de Jatobá-PE, e dá outras providências.
O Projeto de Lei Nº 019/2022 tem como mérito denominar Bairro Santo Antônio a localidade situada ao Norte: Bairro Boa Esperança, Sul: Beira Rio, Leste: Campo de Futebol, Oeste: Beira Rio, com a área de 166.000m², na Zona Urbana do Município de Jatobá – PE.
PARECER Nº 009 DE 2022.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 019/2022.
AUTOR: Poder Legislativo.
EMENTA: Denomina Bairro do Município de Jatobá-PE, e dá outras providências.
O Projeto de Lei Nº 019/2022 tem como mérito denominar Bairro Santo Antônio a localidade situada ao Norte: Bairro Boa Esperança, Sul: Beira Rio, Leste: Campo de Futebol, Oeste: Beira Rio, com a área de 166.000m², na Zona Urbana do Município de Jatobá – PE.
Indexação
Observação