Parecer C. C. Justiça e Redação Final nº 5 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer C. C. Justiça e Redação Final
Ano
2022
Número
5
Data de Apresentação
20/04/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 005 DE 2022.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 014/2022.
AUTOR: Poder Legislativo.
EMENTA: Institui a campanha permanente de educação e combate à violência contra a mulher no município de Jatobá-PE.
O Projeto de Lei Nº 014/2022 tem como mérito instituir a campanha permanente de educação e combate à violência contra a mulher no município de Jatobá.
PARECER Nº 005 DE 2022.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 014/2022.
AUTOR: Poder Legislativo.
EMENTA: Institui a campanha permanente de educação e combate à violência contra a mulher no município de Jatobá-PE.
O Projeto de Lei Nº 014/2022 tem como mérito instituir a campanha permanente de educação e combate à violência contra a mulher no município de Jatobá.
Indexação
Observação