Parecer C. C. Justiça e Redação Final nº 4 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer C. C. Justiça e Redação Final
Ano
2022
Número
4
Data de Apresentação
20/04/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 004 DE 2022.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 013/2022.
AUTOR: Poder Legislativo.
EMENTA: Estabelece diretrizes para a implantação do Programa Rede de Proteção da Mulher no município de Jatobá-PE.
O Projeto de Lei Nº 013/2022 tem como mérito a implantação do Programa Rede de Proteção da Mulher no município de Jatobá, com o objetivo de incentivar a atuação preventiva e comunitária voltada à proteção das mulheres.
PARECER Nº 004 DE 2022.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 013/2022.
AUTOR: Poder Legislativo.
EMENTA: Estabelece diretrizes para a implantação do Programa Rede de Proteção da Mulher no município de Jatobá-PE.
O Projeto de Lei Nº 013/2022 tem como mérito a implantação do Programa Rede de Proteção da Mulher no município de Jatobá, com o objetivo de incentivar a atuação preventiva e comunitária voltada à proteção das mulheres.
Indexação
Observação