Parecer C. C. Justiça e Redação Final nº 89 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer C. C. Justiça e Redação Final
Ano
2021
Número
89
Data de Apresentação
21/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 089 DE 2021
ASSUNTO: Projeto de Emenda Modificativa Nº 01 ao Projeto de Lei Nº 045/2021,
AUTOR: Poder Legislativo
EMENTA: Modifica o § 1º, do Artigo 3º do Projeto de Lei nº 045/2021;
Em análise a matéria em tela, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.
Entretanto, após analisar o mérito do presente Projeto de Emenda modificativa, opinamos pela reprovação.
É o Parecer.
PARECER Nº 089 DE 2021
ASSUNTO: Projeto de Emenda Modificativa Nº 01 ao Projeto de Lei Nº 045/2021,
AUTOR: Poder Legislativo
EMENTA: Modifica o § 1º, do Artigo 3º do Projeto de Lei nº 045/2021;
Em análise a matéria em tela, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.
Entretanto, após analisar o mérito do presente Projeto de Emenda modificativa, opinamos pela reprovação.
É o Parecer.
Indexação
Observação