Parecer C. C. Justiça e Redação Final nº 50 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer C. C. Justiça e Redação Final
Ano
2021
Número
50
Data de Apresentação
03/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 050 DE 2021
ASSUNTO: Projeto de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 035/2021.
AUTOR: Poder Legislativo.
EMENTA: Modifica o inciso I do artigo 8º do Projeto de Lei Nº 035/2021.
Trata-se do Projeto de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 035/2021 (Lei Orçamentária Anual para 2022), de autoria do Vereador Èder Rodrigo Nogueira de Carvalho.
Em análise a matéria em tela, verifica-se que o mérito da Emenda Modificativa é reduzir a autorização para a abertura de créditos suplementares de 40% (quarenta por cento) para 20% (vinte por cento).
PARECER Nº 050 DE 2021
ASSUNTO: Projeto de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 035/2021.
AUTOR: Poder Legislativo.
EMENTA: Modifica o inciso I do artigo 8º do Projeto de Lei Nº 035/2021.
Trata-se do Projeto de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 035/2021 (Lei Orçamentária Anual para 2022), de autoria do Vereador Èder Rodrigo Nogueira de Carvalho.
Em análise a matéria em tela, verifica-se que o mérito da Emenda Modificativa é reduzir a autorização para a abertura de créditos suplementares de 40% (quarenta por cento) para 20% (vinte por cento).
Indexação
Observação