Parecer C. C. Justiça e Redação Final nº 36 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer C. C. Justiça e Redação Final
Ano
2021
Número
36
Data de Apresentação
14/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 036 DE 2021.
ASSUNTO: Mensagem de Veto ao Projeto de Lei Nº 018/2021.
AUTOR: Poder Executivo.
Em análise a Mensagem de Veto Nº 001/2021, ao Projeto de Lei Nº 018/2021, de autoria do vereador Nivaldo Silva Dantas Júnior, apresentamos o seguinte Parecer:
Através da Mensagem de Veto Nº 001/2021, o Exmo. Senhor Prefeito do município de Jatobá, usando da faculdade que lhe confere o art. 60 da Lei Orgânica Municipal, vetou totalmente o Projeto de Lei, o qual, nos termos constitucionais, retornou a esta câmara municipal para ser novamente apreciado, desta feita face aos argumentos empregados pelo senhor Prefeito para a interposição do veto.
PARECER Nº 036 DE 2021.
ASSUNTO: Mensagem de Veto ao Projeto de Lei Nº 018/2021.
AUTOR: Poder Executivo.
Em análise a Mensagem de Veto Nº 001/2021, ao Projeto de Lei Nº 018/2021, de autoria do vereador Nivaldo Silva Dantas Júnior, apresentamos o seguinte Parecer:
Através da Mensagem de Veto Nº 001/2021, o Exmo. Senhor Prefeito do município de Jatobá, usando da faculdade que lhe confere o art. 60 da Lei Orgânica Municipal, vetou totalmente o Projeto de Lei, o qual, nos termos constitucionais, retornou a esta câmara municipal para ser novamente apreciado, desta feita face aos argumentos empregados pelo senhor Prefeito para a interposição do veto.
Indexação
Observação