Parecer C. C. Justiça e Redação Final nº 16 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer C. C. Justiça e Redação Final
Ano
2021
Número
16
Data de Apresentação
15/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 016 DE 2021.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 015/2021.
AUTOR: Poder Legislativo.
Trata o presente parecer da análise técnico/jurídica, por parte da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara de Vereadores de Jatobá, do Projeto de Lei nº 015/2021, que possui o seguinte objeto:
“EMENTA: Institui, no âmbito do Município de Jatobá, o Auxílio Municipal Emergencial para socorrer e assistir famílias em situação de pobreza, em razão do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de COVID-19”.
É o breve relato.
Passo à análise.
PARECER Nº 016 DE 2021.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 015/2021.
AUTOR: Poder Legislativo.
Trata o presente parecer da análise técnico/jurídica, por parte da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara de Vereadores de Jatobá, do Projeto de Lei nº 015/2021, que possui o seguinte objeto:
“EMENTA: Institui, no âmbito do Município de Jatobá, o Auxílio Municipal Emergencial para socorrer e assistir famílias em situação de pobreza, em razão do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de COVID-19”.
É o breve relato.
Passo à análise.
Indexação
Observação