Parecer C. C. Justiça e Redação Final nº 15 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer C. C. Justiça e Redação Final
Ano
2021
Número
15
Data de Apresentação
15/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 015 DE 2021
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 016/2021.
AUTOR: Poder Executivo.
EMENTA: Institui o Programa de Alimentação Suplementar, no âmbito da Secretaria de Assistência Social, na forma que especifica.
Em análise ao Projeto de Lei em apreço, apresentamos o seguinte Parecer:
O Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicita ao Presidente desta Casa de Leis, a apreciação deste Projeto de Lei em regime de urgência urgentíssima, que tem por objetivo a distribuição, de forma gratuita, uma vez por semana, de um Kit Alimentação, composto por no mínimo dos itens (ex. massa de m ilho, ovo, proteína de soja, entre outros) tipos de alimentos considerados de relevante teor nutritivo, objetivando pelo menos mitigar o sofrimento dessas pessoas, já que solucionar totalmente o problema não está em nosso alcance, ainda.
Entendemos que este Projeto e considerado relevante e deve tramitar e ser aprovado em regime de urgência urgentíssima, fato, que j
PARECER Nº 015 DE 2021
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 016/2021.
AUTOR: Poder Executivo.
EMENTA: Institui o Programa de Alimentação Suplementar, no âmbito da Secretaria de Assistência Social, na forma que especifica.
Em análise ao Projeto de Lei em apreço, apresentamos o seguinte Parecer:
O Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicita ao Presidente desta Casa de Leis, a apreciação deste Projeto de Lei em regime de urgência urgentíssima, que tem por objetivo a distribuição, de forma gratuita, uma vez por semana, de um Kit Alimentação, composto por no mínimo dos itens (ex. massa de m ilho, ovo, proteína de soja, entre outros) tipos de alimentos considerados de relevante teor nutritivo, objetivando pelo menos mitigar o sofrimento dessas pessoas, já que solucionar totalmente o problema não está em nosso alcance, ainda.
Entendemos que este Projeto e considerado relevante e deve tramitar e ser aprovado em regime de urgência urgentíssima, fato, que j
Indexação
Observação