Parecer Conjunta das Comissões nº 6 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Conjunta das Comissões
Ano
2025
Número
6
Data de Apresentação
14/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA e REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
PARECER CONJUNTO Nº 006 DE 2025.
ASSUNTO: Projeto de Emenda Modificativa Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 005/2025.
AUTOR: Poder Legislativo.
EMENTA: Modifica a redação do Art. 5º do Projeto de Lei Nº 005/2025.
Após analisar a matéria em tela e de acordo o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.
Em razão do exposto, exaro parecer favorável à aprovação da proposição em plenário.
É o Parecer.
PARECER CONJUNTO Nº 006 DE 2025.
ASSUNTO: Projeto de Emenda Modificativa Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 005/2025.
AUTOR: Poder Legislativo.
EMENTA: Modifica a redação do Art. 5º do Projeto de Lei Nº 005/2025.
Após analisar a matéria em tela e de acordo o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.
Em razão do exposto, exaro parecer favorável à aprovação da proposição em plenário.
É o Parecer.
Indexação
Observação