Parecer C. de Finanças, Orçamento e Fiscalização nº 7 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer C. de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Ano
2024
Número
7
Data de Apresentação
26/08/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
PARECER Nº 007 DE 2024.
ASSUNTO: Projeto de Emenda Modificativa Nº 001/2024 ao Projeto de Lei Nº 017/2024.
AUTOR: Poder Legislativo.
EMENTA: Modifique-se em sua integralidade a redação do Art. 42 do Projeto de Lei Nº 017/2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025).
Em análise ao Projeto de Emenda Modificativa, e, após analisar o Parecer da Assessoria Jurídica, constatamos que a proposição, obedece aos aspectos de constitucionalidade, respeita as normas impostas pela Constituição Federal, a nossa Lei Orgânica Municipal, e, a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Em relação ao mérito, deve ser discutido pelo plenário.
É o Parecer.
PARECER Nº 007 DE 2024.
ASSUNTO: Projeto de Emenda Modificativa Nº 001/2024 ao Projeto de Lei Nº 017/2024.
AUTOR: Poder Legislativo.
EMENTA: Modifique-se em sua integralidade a redação do Art. 42 do Projeto de Lei Nº 017/2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025).
Em análise ao Projeto de Emenda Modificativa, e, após analisar o Parecer da Assessoria Jurídica, constatamos que a proposição, obedece aos aspectos de constitucionalidade, respeita as normas impostas pela Constituição Federal, a nossa Lei Orgânica Municipal, e, a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Em relação ao mérito, deve ser discutido pelo plenário.
É o Parecer.
Indexação
Observação