Parecer C. de Finanças, Orçamento e Fiscalização nº 3 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer C. de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Ano
2024
Número
3
Data de Apresentação
11/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
PARECER Nº 003 DE 2024.
ASSUNTO: Projeto de Resolução Nº 001/2024.
AUTOR: Poder Legislativo.
EMENTA: Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Jatobá/PE, para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências.
Em análise ao Projeto de Resolução, e, após analisar o Parecer da Assessoria Jurídica e Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, constatamos que a proposição, obedece aos aspectos de constitucionalidade, respeita as normas impostas pela Constituição Federal, a nossa Lei Orgânica Municipal, a Lei de Responsabilidade Fiscal e recomendações do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
Em relação ao mérito, deve ser discutido pelo plenário.
É o Parecer.
PARECER Nº 003 DE 2024.
ASSUNTO: Projeto de Resolução Nº 001/2024.
AUTOR: Poder Legislativo.
EMENTA: Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Jatobá/PE, para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências.
Em análise ao Projeto de Resolução, e, após analisar o Parecer da Assessoria Jurídica e Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, constatamos que a proposição, obedece aos aspectos de constitucionalidade, respeita as normas impostas pela Constituição Federal, a nossa Lei Orgânica Municipal, a Lei de Responsabilidade Fiscal e recomendações do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
Em relação ao mérito, deve ser discutido pelo plenário.
É o Parecer.
Indexação
Observação