Parecer C. de Finanças, Orçamento e Fiscalização nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer C. de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
23/01/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
PARECER Nº 001 de 2024.
ASSUNTO: Julgamento de Prestação de Contas do Poder Executivo, exercício financeiro de 2021.
RELATÓRIO
1. O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, por intermédio do Ofício TCE-PE/DP/NAS/GEEC Nº 0828/2023, encaminhou o Processo T.C Nº 22100485-3, referente à Prestação de Contas do Prefeito do Município de Jatobá, exercício financeiro de 2021, requerendo a apreciação e julgamento do mesmo pela Casa Legislativa.
PARECER Nº 001 de 2024.
ASSUNTO: Julgamento de Prestação de Contas do Poder Executivo, exercício financeiro de 2021.
RELATÓRIO
1. O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, por intermédio do Ofício TCE-PE/DP/NAS/GEEC Nº 0828/2023, encaminhou o Processo T.C Nº 22100485-3, referente à Prestação de Contas do Prefeito do Município de Jatobá, exercício financeiro de 2021, requerendo a apreciação e julgamento do mesmo pela Casa Legislativa.
Indexação
Observação