Parecer C. de Finanças, Orçamento e Fiscalização nº 20 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer C. de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Ano
2023
Número
20
Data de Apresentação
14/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
PARECER DE REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 032/2023
PARECER Nº 020 DE 2023.
ASSUNTO: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 032/2023.
AUTOR: Poder Executivo.
EMENTA: Revisa o Plano Plurianual 2022/2025 para execução da parcela anual de 2024 e dá outras providências.
O Projeto de Lei Nº 032/2023 que trata da “revisão do Plano Plurianual 2022/2025, para a execução da parcela anual de 2024, foi aprovado em primeira votação sem a apresentação de emendas.
Esta Proposição foi discutida e votada em Sessão Ordinária do dia 07 de novembro, tendo sido aprovado o texto original encaminhado pelo Poder Executivo. Assim, o projeto retorna à esta Comissão para elaboração do Texto Definitivo.
Sendo assim, apresenta-se Parecer de Redação Final ao texto original do Projeto de Lei em análise, para análise e votação pelo Plenário da Câmara.
PARECER DE REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 032/2023
PARECER Nº 020 DE 2023.
ASSUNTO: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 032/2023.
AUTOR: Poder Executivo.
EMENTA: Revisa o Plano Plurianual 2022/2025 para execução da parcela anual de 2024 e dá outras providências.
O Projeto de Lei Nº 032/2023 que trata da “revisão do Plano Plurianual 2022/2025, para a execução da parcela anual de 2024, foi aprovado em primeira votação sem a apresentação de emendas.
Esta Proposição foi discutida e votada em Sessão Ordinária do dia 07 de novembro, tendo sido aprovado o texto original encaminhado pelo Poder Executivo. Assim, o projeto retorna à esta Comissão para elaboração do Texto Definitivo.
Sendo assim, apresenta-se Parecer de Redação Final ao texto original do Projeto de Lei em análise, para análise e votação pelo Plenário da Câmara.
Indexação
Observação