Parecer C. de Finanças, Orçamento e Fiscalização nº 12 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer C. de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Ano
2023
Número
12
Data de Apresentação
24/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
PARECER Nº 012 DE 2023.
ASSUNTO: Proposta de Emenda Modificativa Nº 001/2023 ao Projeto de Lei Nº 016/2023.
AUTOR: Poder Legislativo.
O texto da Emenda Modificativa nº 001/2023 ao Projeto de Lei Nº 016/2023, de autoria dos Vereadores Èder Rodrigo Nogueira de Carvalho, Mardônio Tolentino Varjão, Nivaldo Silva Dantas Júnior, Mayênio Taillon Barbosa de Lima e Dorilândia Alves de Araújo Pereira merece ser vetada, por ser contrário ao interesse público municipal e interferir diretamente na organização administrativa do Poder Executivo.
Portanto, em relação ao mérito da presente Proposta de Emenda, opinamos pela rejeição e arquivamento.
É o Parecer.
PARECER Nº 012 DE 2023.
ASSUNTO: Proposta de Emenda Modificativa Nº 001/2023 ao Projeto de Lei Nº 016/2023.
AUTOR: Poder Legislativo.
O texto da Emenda Modificativa nº 001/2023 ao Projeto de Lei Nº 016/2023, de autoria dos Vereadores Èder Rodrigo Nogueira de Carvalho, Mardônio Tolentino Varjão, Nivaldo Silva Dantas Júnior, Mayênio Taillon Barbosa de Lima e Dorilândia Alves de Araújo Pereira merece ser vetada, por ser contrário ao interesse público municipal e interferir diretamente na organização administrativa do Poder Executivo.
Portanto, em relação ao mérito da presente Proposta de Emenda, opinamos pela rejeição e arquivamento.
É o Parecer.
Indexação
Observação