Parecer C. de Finanças, Orçamento e Fiscalização nº 6 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer C. de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Ano
2023
Número
6
Data de Apresentação
17/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
PARECER Nº 006 DE 2023.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 010/2023.
AUTOR: Poder Executivo.
EMENTA: Regulamenta a fase preparatória das contratações públicas, com base na Lei Nº 14.133/21, no município de Jatobá e dá outras providências.
Conforme fundamentado no Parecer da Assessoria Jurídica e Legislativa, e, no Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, o Projeto de Lei em comento atende os pressupostos regimentais.
Diante o exposto, cabe ao plenário analisar o mérito e conveniência administrativa.
É o Parecer.
PARECER Nº 006 DE 2023.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 010/2023.
AUTOR: Poder Executivo.
EMENTA: Regulamenta a fase preparatória das contratações públicas, com base na Lei Nº 14.133/21, no município de Jatobá e dá outras providências.
Conforme fundamentado no Parecer da Assessoria Jurídica e Legislativa, e, no Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, o Projeto de Lei em comento atende os pressupostos regimentais.
Diante o exposto, cabe ao plenário analisar o mérito e conveniência administrativa.
É o Parecer.
Indexação
Observação