Parecer C. de Finanças, Orçamento e Fiscalização nº 15 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer C. de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Ano
2022
Número
15
Data de Apresentação
05/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
PARECER Nº 015 DE 2022
ASSUNTO: Projeto de Emenda Modificativa Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 041/2022.
AUTOR: Poder Legislativo.
Em análise a matéria em tela, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.
Em razão do exposto, exaro parecer favorável à aprovação do Projeto de Emenda em Plenário.
É o Parecer.
PARECER Nº 015 DE 2022
ASSUNTO: Projeto de Emenda Modificativa Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 041/2022.
AUTOR: Poder Legislativo.
Em análise a matéria em tela, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.
Em razão do exposto, exaro parecer favorável à aprovação do Projeto de Emenda em Plenário.
É o Parecer.
Indexação
Observação