Parecer C. de Finanças, Orçamento e Fiscalização nº 11 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer C. de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Ano
2022
Número
11
Data de Apresentação
30/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
PARECER Nº 011 DE 2022.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 021/2022.
AUTOR: Poder Legislativo.
EMENTA: Dispõe sobre a publicação no website da Prefeitura da lista de espera para utilização dos veículos e máquinas agrícolas do município de Jatobá-PE.
Conforme fundamentado no Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, o Projeto de Lei em comento obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.
Quanto ao mérito, compete ser debatido em Plenário, para analisar a conveniência administrativa.
É o Parecer.
PARECER Nº 011 DE 2022.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 021/2022.
AUTOR: Poder Legislativo.
EMENTA: Dispõe sobre a publicação no website da Prefeitura da lista de espera para utilização dos veículos e máquinas agrícolas do município de Jatobá-PE.
Conforme fundamentado no Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, o Projeto de Lei em comento obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.
Quanto ao mérito, compete ser debatido em Plenário, para analisar a conveniência administrativa.
É o Parecer.
Indexação
Observação