Parecer C. de Finanças, Orçamento e Fiscalização nº 10 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer C. de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Ano
2022
Número
10
Data de Apresentação
13/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
PARECER Nº 010 DE 2022.
ASSUNTO: Projeto de Emenda Supressiva Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 024/2022.
AUTOR: Poder Legislativo.
EMENTA: Suprime os Artigos 12, 13, 14, 15 e 16 do Projeto de Lei Nº 024/2022.
A Proposição encontra-se devidamente justificada não necessitando de maiores comentários, sob o ponto de vista de sua legalidade, não apresentando vícios de iniciativa ou de ordem técnica, não havendo nenhuma afronta a qualquer dispositivo legal ou constitucional.
Entretanto, após analisar o mérito desta matéria, opinamos pela REPROVAÇÃO.
É o Parecer.
PARECER Nº 010 DE 2022.
ASSUNTO: Projeto de Emenda Supressiva Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 024/2022.
AUTOR: Poder Legislativo.
EMENTA: Suprime os Artigos 12, 13, 14, 15 e 16 do Projeto de Lei Nº 024/2022.
A Proposição encontra-se devidamente justificada não necessitando de maiores comentários, sob o ponto de vista de sua legalidade, não apresentando vícios de iniciativa ou de ordem técnica, não havendo nenhuma afronta a qualquer dispositivo legal ou constitucional.
Entretanto, após analisar o mérito desta matéria, opinamos pela REPROVAÇÃO.
É o Parecer.
Indexação
Observação