Parecer C. de Finanças, Orçamento e Fiscalização nº 9 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer C. de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Ano
2022
Número
9
Data de Apresentação
13/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
PARECER Nº 009 DE 2022.
ASSUNTO: Projeto de Emenda Modificativa Nº 002 ao Projeto de lei Nº 024/2022.
AUTOR: Poder Legislativo.
EMENTA: Modifica a redação do § 1º, art 46, estabelecido no art. 14 do Projeto de Lei Nº 024/2022, e dá outras providências.
A Proposição encontra-se devidamente justificada não necessitando de maiores comentários, sob o ponto de vista de sua legalidade, não apresentando vícios de iniciativa ou de ordem técnica, não havendo nenhuma afronta a qualquer dispositivo legal ou constitucional.
Quanto ao mérito, compete ser debatido em Plenário.
Sendo assim, emitimos parecer pela APROVAÇÃO da matéria em análise.
É o Parecer.
PARECER Nº 009 DE 2022.
ASSUNTO: Projeto de Emenda Modificativa Nº 002 ao Projeto de lei Nº 024/2022.
AUTOR: Poder Legislativo.
EMENTA: Modifica a redação do § 1º, art 46, estabelecido no art. 14 do Projeto de Lei Nº 024/2022, e dá outras providências.
A Proposição encontra-se devidamente justificada não necessitando de maiores comentários, sob o ponto de vista de sua legalidade, não apresentando vícios de iniciativa ou de ordem técnica, não havendo nenhuma afronta a qualquer dispositivo legal ou constitucional.
Quanto ao mérito, compete ser debatido em Plenário.
Sendo assim, emitimos parecer pela APROVAÇÃO da matéria em análise.
É o Parecer.
Indexação
Observação