Parecer C. Educação, Saúde, Cultura, Esporte... nº 4 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer C. Educação, Saúde, Cultura, Esporte...
Ano
2022
Número
4
Data de Apresentação
02/12/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTES, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PARECER Nº 004 DE 2022.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 051/2022.
AUTOR: Poder Executivo.
EMENTA: Dispõe sobre a criação do Projeto Adote uma Placa e dá outras providências.
Dá análise quanto aos seus aspectos legais, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final manifestou-se pela constitucionalidade do Projeto.
Quanto ao mérito, deve ser discutido pelo plenário.
Entretanto, emitimos parecer pela APROVAÇÃO da matéria em análise.
É o Parecer.
PARECER Nº 004 DE 2022.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 051/2022.
AUTOR: Poder Executivo.
EMENTA: Dispõe sobre a criação do Projeto Adote uma Placa e dá outras providências.
Dá análise quanto aos seus aspectos legais, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final manifestou-se pela constitucionalidade do Projeto.
Quanto ao mérito, deve ser discutido pelo plenário.
Entretanto, emitimos parecer pela APROVAÇÃO da matéria em análise.
É o Parecer.
Indexação
Observação