Parecer C. Educação, Saúde, Cultura, Esporte... nº 6 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer C. Educação, Saúde, Cultura, Esporte...
Ano
2021
Número
6
Data de Apresentação
19/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PARECER Nº 006 DE 2021
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 029/2021.
AUTOR: Poder Executivo.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com instituições educacionais de ensino, e dá outras providências;
Em análise a matéria em tela, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.
Em razão do exposto, exaro parecer favorável á aprovação do projeto em plenário.
É o Parecer.
PARECER Nº 006 DE 2021
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 029/2021.
AUTOR: Poder Executivo.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com instituições educacionais de ensino, e dá outras providências;
Em análise a matéria em tela, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.
Em razão do exposto, exaro parecer favorável á aprovação do projeto em plenário.
É o Parecer.
Indexação
Observação