Parecer C. Educação, Saúde, Cultura, Esporte... nº 1 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer C. Educação, Saúde, Cultura, Esporte...
Ano
2021
Número
1
Data de Apresentação
15/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PARECER Nº 001 DE 2021
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 016/2021
AUTOR: Poder Executivo.
EMENTA: Institui o Programa de Alimentação Suplementar, no âmbito da Secretaria de Assistência Social, na forma que especifica.
Em análise ao Projeto de Lei em apreço, apresentamos o seguinte Parecer:
Este Projeto de Lei autoriza o chefe do poder executivo municipal a instituir e custear Programa de Alimentação Suplementar, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, com a finalidade de fornecer de forma continuada e semanal, às famílias carentes do município de Jatobá/PE, um Kit Alimentação, composto por no mínimo dois itens alimentícios considerados de relevante teor nutritivo.
Infelizmente, no município de Jatobá são muitas as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social, são famílias que vivem em situação de pobreza e risco social, necessitando do benefício eventual cesta básica para ajudar na sua sobrevivência.
PARECER Nº 001 DE 2021
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 016/2021
AUTOR: Poder Executivo.
EMENTA: Institui o Programa de Alimentação Suplementar, no âmbito da Secretaria de Assistência Social, na forma que especifica.
Em análise ao Projeto de Lei em apreço, apresentamos o seguinte Parecer:
Este Projeto de Lei autoriza o chefe do poder executivo municipal a instituir e custear Programa de Alimentação Suplementar, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, com a finalidade de fornecer de forma continuada e semanal, às famílias carentes do município de Jatobá/PE, um Kit Alimentação, composto por no mínimo dois itens alimentícios considerados de relevante teor nutritivo.
Infelizmente, no município de Jatobá são muitas as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social, são famílias que vivem em situação de pobreza e risco social, necessitando do benefício eventual cesta básica para ajudar na sua sobrevivência.
Indexação
Observação