Emenda Impositiva nº 35 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Impositiva

Ano

2023

Número

35

Data de Apresentação

18/10/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente – na Aquisição de 100 canos de PVC de 50mm Soldável, com 6 metros cada cano, a serem destinados à Comunidade indígena de bem Querer de baixo para auxiliar na rede de abastecimento de água daquela comunidade.

    Indexação

    Observação