Emenda Impositiva nº 9 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Impositiva

Ano

2023

Número

9

Data de Apresentação

18/10/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente – na aquisição de Exames de Prevenção da Saúde da Mulher. Visando identificar precocemente possíveis doenças e condições de saúde que afetam especificamente as mulheres, como o câncer de mama e o câncer de colo do útero. Realizar esses exames regularmente aumenta as chances de diagnóstico precoce, tratamento eficaz e melhores resultados para a saúde feminina. Além disso, esses exames também oferecem a oportunidade de orientação médica e cuidados preventivos, contribuindo para a promoção do bem-estar e qualidade de vida das mulheres.

    Indexação

    Observação