Emenda Impositiva nº 16 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2022
Número
16
Data de Apresentação
14/10/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente - na transferência de recursos financeiros para a Associação Agropecuária Nova Terra, CNPJ 05.413.929/0001-66, para fins de fomento e apoio às suas atividades, em especial à aquisição de um carroção agrícola de 04 (quatro) toneladas e a construção de 01 (uma) sala para funcionamento da fábrica de poupas de fruta da Comunidade Nova Terra – Zona Rural – Jatobá - PE.
Indexação
Observação