Parecer Conjunta das Comissões nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Conjunta das Comissões
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
27/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA: Altera os salários dos servidores do Poder Executivo Municipal, promove reajustes e adequa os salários do município ao novo Salário Mínimo e dá outras providencias.
Após analisar a matéria em tela e de acordo o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.
Em razão do exposto, exaro parecer favorável à aprovação da proposição em plenário.
É o Parecer.
Jatobá, 27 de janeiro de 2026.
Após analisar a matéria em tela e de acordo o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.
Em razão do exposto, exaro parecer favorável à aprovação da proposição em plenário.
É o Parecer.
Jatobá, 27 de janeiro de 2026.
Indexação
Observação