Parecer C. de Finanças, Orçamento e Fiscalização nº 3 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer C. de Finanças, Orçamento e Fiscalização

Ano

2025

Número

3

Data de Apresentação

10/11/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Em análise ao Projeto de Lei em apreço, apresentamos o seguinte Parecer:

    O Projeto de Lei Nº 027/2025 estima a Receita do Município de Jatobá para o exercício financeiro de 2026, no montante de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais) e fixa a Despesa em igual valor.

    A despesa estimada para os órgãos do Poder Executivo e Legislativo estão nos seguintes valores:

    Órgão Valores R$ (%)
    CÂMARA MUNICIPAL DE JATOBÁ 3.996.000,00 4,00 %
    GABINETE DO PREFEITO 1.538.000,00 1,54 %
    SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 865.000,00 0,87 %
    SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER TURISMO E ESPORTE 2.497.000,00 2,50 %
    SECRETARIA M. DE COORD. CENTRAL DO SIST. DE CONTROLE INTERNO 97.000,00 0,10 %
    ASSESSORIA JURÍDICA 77.000,00 0,08 %
    SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 7.992.100,00 7,99 %
    SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 4.258.140,00 4,26 %
    SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 12.907.300,00 12,91 %
    SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 4.164.960,00 4,16 %
    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA

    Indexação

    Observação