Parecer Conjunta das Comissões nº 11 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Conjunta das Comissões
Ano
2024
Número
11
Data de Apresentação
05/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
PARECER CONJUNTO Nº 011 DE 2024.
ASSUNTO: Emenda Modificativa Nº 001/2024 ao Projeto de Lei Nº 026/2024.
AUTOR: Poder Legislativo.
EMENTA: Modificam-se os artigos 1º e 2º, do Projeto de Lei Nº 026/2024.
PARECER CONJUNTO Nº 011 DE 2024.
ASSUNTO: Emenda Modificativa Nº 001/2024 ao Projeto de Lei Nº 026/2024.
AUTOR: Poder Legislativo.
EMENTA: Modificam-se os artigos 1º e 2º, do Projeto de Lei Nº 026/2024.
Indexação
Observação