Parecer Conjunta das Comissões nº 9 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Conjunta das Comissões
Ano
2024
Número
9
Data de Apresentação
12/07/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS;
PARECER CONJUNTO Nº 009 DE 2024.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 015/2024.
AUTOR: Poder Executivo.
EMENTA: Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município de Jatobá – PE, exercício de 2024 e dá outras providências;
PARECER CONJUNTO Nº 009 DE 2024.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 015/2024.
AUTOR: Poder Executivo.
EMENTA: Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município de Jatobá – PE, exercício de 2024 e dá outras providências;
Indexação
Observação