Parecer Conjunta das Comissões nº 2 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Conjunta das Comissões
Ano
2024
Número
2
Data de Apresentação
16/01/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA e REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
PARECER CONJUNTO Nº 002 DE 2024.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 003/2024.
AUTOR: Poder Executivo
EMENTA: Altera o salário dos servidores Municipais, adequando-os ao novo salário mínimo e dá outras providências;
PARECER CONJUNTO Nº 002 DE 2024.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 003/2024.
AUTOR: Poder Executivo
EMENTA: Altera o salário dos servidores Municipais, adequando-os ao novo salário mínimo e dá outras providências;
Indexação
Observação