Parecer Conjunta das Comissões nº 2 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Conjunta das Comissões

Ano

2024

Número

2

Data de Apresentação

16/01/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA e REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO


    PARECER CONJUNTO Nº 002 DE 2024.

    ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 003/2024.

    AUTOR: Poder Executivo

    EMENTA: Altera o salário dos servidores Municipais, adequando-os ao novo salário mínimo e dá outras providências;

    Indexação

    Observação