Parecer Conjunta das Comissões nº 23 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Conjunta das Comissões
Ano
2022
Número
23
Data de Apresentação
02/12/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO, E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE
PARECER CONJUNTO Nº 023 DE 2022.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 052/2022.
AUTOR: Poder Executivo.
EMENTA: Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal assinar termo de convênio com a Associação de catadores de material reciclável de Jatobá-PE, denominada Associação Amigos do Meio Ambiente (AAMA) Jatobá-PE, para serviços de coleta de resíduos sólidos recicláveis, e dá outras providências;
Em análise a matéria em apreço, apresentamos o seguinte Parecer
PARECER CONJUNTO Nº 023 DE 2022.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 052/2022.
AUTOR: Poder Executivo.
EMENTA: Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal assinar termo de convênio com a Associação de catadores de material reciclável de Jatobá-PE, denominada Associação Amigos do Meio Ambiente (AAMA) Jatobá-PE, para serviços de coleta de resíduos sólidos recicláveis, e dá outras providências;
Em análise a matéria em apreço, apresentamos o seguinte Parecer
Indexação
Observação