Parecer Conjunta das Comissões nº 21 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Conjunta das Comissões
Ano
2022
Número
21
Data de Apresentação
11/11/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
PARECER CONJUNTO Nº 021 DE 2022.
ASSUNTO: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 046/2022 (LOA 2023).
O Projeto de Lei Nº 046/2022 (LOA 2023), após ter sido aprovado por esta casa legislativa em primeira votação, com a apresentação das Emendas Parlamentares Impositivas 001 à 040, foi encaminhado à esta comissão, para elaboração da Redação Final, nos termos do Art. 227 do Regimento Interno.
PARECER CONJUNTO Nº 021 DE 2022.
ASSUNTO: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 046/2022 (LOA 2023).
O Projeto de Lei Nº 046/2022 (LOA 2023), após ter sido aprovado por esta casa legislativa em primeira votação, com a apresentação das Emendas Parlamentares Impositivas 001 à 040, foi encaminhado à esta comissão, para elaboração da Redação Final, nos termos do Art. 227 do Regimento Interno.
Indexação
Observação