Parecer Conjunta das Comissões nº 20 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Conjunta das Comissões
Ano
2022
Número
20
Data de Apresentação
21/10/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO, E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE
PARECER CONJUNTO Nº 020 DE 2022.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 049/2022.
AUTOR: Poder Executivo.
EMENTA: Dispõe sobre a autorização de celebração de convênio entre o município de Jatobá-PE e o município de Petrolândia-PE, para manutenção do serviço de acolhimento institucional, casa-abrigo, da forma que indica e dá outras providências;
Em análise a matéria em apreço, apresentamos o seguinte Parecer:
PARECER CONJUNTO Nº 020 DE 2022.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 049/2022.
AUTOR: Poder Executivo.
EMENTA: Dispõe sobre a autorização de celebração de convênio entre o município de Jatobá-PE e o município de Petrolândia-PE, para manutenção do serviço de acolhimento institucional, casa-abrigo, da forma que indica e dá outras providências;
Em análise a matéria em apreço, apresentamos o seguinte Parecer:
Indexação
Observação