Parecer Conjunta das Comissões nº 19 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Conjunta das Comissões
Ano
2022
Número
19
Data de Apresentação
19/09/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
PARECER CONJUNTO Nº 019 DE 2022.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 044/2022.
AUTOR: Poder Executivo.
EMENTA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento municipal de 2022 decorrente do excesso de arrecadação e altera a Lei Municipal 482/2021;
Em análise a matéria em apreço, apresentamos o seguinte Parecer:
PARECER CONJUNTO Nº 019 DE 2022.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 044/2022.
AUTOR: Poder Executivo.
EMENTA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento municipal de 2022 decorrente do excesso de arrecadação e altera a Lei Municipal 482/2021;
Em análise a matéria em apreço, apresentamos o seguinte Parecer:
Indexação
Observação