Parecer Conjunta das Comissões nº 9 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Conjunta das Comissões
Ano
2022
Número
9
Data de Apresentação
16/02/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
PARECER CONJUNTO Nº 009 DE 2022.
ASSUNTO: Projeto de Emenda Modificativa Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 012/2022.
AUTOR: Èder Rodrigo Nogueira de Carvalho.
Considerando o teor do Art. 103 do Regimento Interno desta casa legislativa, apresentamos o seguinte Parecer:
PARECER CONJUNTO Nº 009 DE 2022.
ASSUNTO: Projeto de Emenda Modificativa Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 012/2022.
AUTOR: Èder Rodrigo Nogueira de Carvalho.
Considerando o teor do Art. 103 do Regimento Interno desta casa legislativa, apresentamos o seguinte Parecer:
Indexação
Observação