Parecer Conjunta das Comissões nº 6 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Conjunta das Comissões
Ano
2022
Número
6
Data de Apresentação
31/01/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
PARECER CONJUNTO Nº 006 DE 2022.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 009/2022.
AUTOR: Poder Executivo.
EMENTA: Dispõe a cobrança dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos (SMRSU) no município.
Em análise a matéria em apreço, apresentamos o seguinte Parecer:
PARECER CONJUNTO Nº 006 DE 2022.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 009/2022.
AUTOR: Poder Executivo.
EMENTA: Dispõe a cobrança dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos (SMRSU) no município.
Em análise a matéria em apreço, apresentamos o seguinte Parecer:
Indexação
Observação