Parecer Conjunta das Comissões nº 1 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Conjunta das Comissões
Ano
2022
Número
1
Data de Apresentação
11/01/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
PARECER CONJUNTO Nº 001 DE 2022.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 001/2022.
AUTOR: Poder Legislativo.
EMENTA: Altera os salários e gratificações dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Em análise a matéria em apreço, apresentamos o seguinte Parecer:
O Projeto de Lei Nº 001/2022 tem como mérito o reajuste dos salários e gratificações dos servidores do poder legislativo municipal, no percentual de 30% tomando como base os vencimentos fixados na Lei Nº 444/2020.
PARECER CONJUNTO Nº 001 DE 2022.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 001/2022.
AUTOR: Poder Legislativo.
EMENTA: Altera os salários e gratificações dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Em análise a matéria em apreço, apresentamos o seguinte Parecer:
O Projeto de Lei Nº 001/2022 tem como mérito o reajuste dos salários e gratificações dos servidores do poder legislativo municipal, no percentual de 30% tomando como base os vencimentos fixados na Lei Nº 444/2020.
Indexação
Observação