Parecer C. C. Justiça e Redação Final nº 31 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer C. C. Justiça e Redação Final
Ano
2024
Número
31
Data de Apresentação
03/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA e REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 31 DE 2024.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 025/2024.
AUTOR: Poder Legislativo.
EMENTA: Considera de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais Indígenas da Aldeia Bem-Querer de Baixo e entorno – Jatobá-PE, de autoria do Vereador Nivaldo Silva Dantas Júnior;
Após analisar a matéria em tela e de acordo o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.
PARECER Nº 31 DE 2024.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 025/2024.
AUTOR: Poder Legislativo.
EMENTA: Considera de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais Indígenas da Aldeia Bem-Querer de Baixo e entorno – Jatobá-PE, de autoria do Vereador Nivaldo Silva Dantas Júnior;
Após analisar a matéria em tela e de acordo o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.
Indexação
Observação