Parecer C. C. Justiça e Redação Final nº 30 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer C. C. Justiça e Redação Final
Ano
2024
Número
30
Data de Apresentação
05/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER DE REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 024/2024
PARECER Nº 030 DE 2024.
ASSUNTO: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 024/2024.
AUTOR: Poder Executivo.
EMENTA: Revisa o Plano Plurianual 2022/2025 para execução da parcela anual de 2025 e dá outras providências.
O Projeto de Lei Nº 024/2024 que trata da “revisão do Plano Plurianual 2022/2025, para a execução da parcela anual de 2025, foi aprovado em primeira votação sem a apresentação de emendas.
PARECER DE REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 024/2024
PARECER Nº 030 DE 2024.
ASSUNTO: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 024/2024.
AUTOR: Poder Executivo.
EMENTA: Revisa o Plano Plurianual 2022/2025 para execução da parcela anual de 2025 e dá outras providências.
O Projeto de Lei Nº 024/2024 que trata da “revisão do Plano Plurianual 2022/2025, para a execução da parcela anual de 2025, foi aprovado em primeira votação sem a apresentação de emendas.
Indexação
Observação