Parecer C. C. Justiça e Redação Final nº 29 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer C. C. Justiça e Redação Final
Ano
2024
Número
29
Data de Apresentação
05/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER DE REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 023/2024
PARECER Nº 029 DE 2024.
ASSUNTO: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 023/2024.
AUTOR: Poder Executivo.
EMENTA: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o Exercício Financeiro de 2025.
O Projeto de Lei Nº 023/2024 “estima a Receita do Município para o exercício financeiro de 2025, no montante de R$ 84.000.000,00 (oitenta e quatro milhões de reais) e fixa a Despesa em igual valor”, foi aprovado em primeira votação com a apresentação das seguintes emendas:
PARECER DE REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 023/2024
PARECER Nº 029 DE 2024.
ASSUNTO: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 023/2024.
AUTOR: Poder Executivo.
EMENTA: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o Exercício Financeiro de 2025.
O Projeto de Lei Nº 023/2024 “estima a Receita do Município para o exercício financeiro de 2025, no montante de R$ 84.000.000,00 (oitenta e quatro milhões de reais) e fixa a Despesa em igual valor”, foi aprovado em primeira votação com a apresentação das seguintes emendas:
Indexação
Observação