Parecer C. C. Justiça e Redação Final nº 26 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer C. C. Justiça e Redação Final
Ano
2024
Número
26
Data de Apresentação
25/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 026 DE 2024.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 023/2024.
AUTOR: Poder Executivo.
EMENTA: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o Exercício Financeiro de 2025.
Em análise ao Projeto de Lei em apreço, apresentamos o seguinte Parecer:
PARECER Nº 026 DE 2024.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 023/2024.
AUTOR: Poder Executivo.
EMENTA: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o Exercício Financeiro de 2025.
Em análise ao Projeto de Lei em apreço, apresentamos o seguinte Parecer:
Indexação
Observação