Parecer C. C. Justiça e Redação Final nº 22 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer C. C. Justiça e Redação Final
Ano
2024
Número
22
Data de Apresentação
09/09/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA e REDAÇÃO FINAL
PARECER N° 022 DE 2024.
ASSUNTO: Projeto de Lei N° 018/2024.
AUTOR: Poder Executivo.
EMENTA: Altera a Lei 574/2024 que criou os componentes do Município de Jatobá-PE do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, definiu os parâmetros para a elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e deu outras providencias.
Após analisar a matéria em tela e de acordo o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.
PARECER N° 022 DE 2024.
ASSUNTO: Projeto de Lei N° 018/2024.
AUTOR: Poder Executivo.
EMENTA: Altera a Lei 574/2024 que criou os componentes do Município de Jatobá-PE do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, definiu os parâmetros para a elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e deu outras providencias.
Após analisar a matéria em tela e de acordo o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.
Indexação
Observação