Parecer C. C. Justiça e Redação Final nº 19 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer C. C. Justiça e Redação Final
Ano
2024
Número
19
Data de Apresentação
09/09/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 019 DE 2024.
ASSUNTO: Projeto de Decreto Nº 008/2024.
AUTOR: Poder Legislativo.
EMENTA: Concede o Título de Cidadão Jatobaense ao Senhor Murilo Jorge Farias Barbosa e dá outras providências.
Em análise a matéria em tela, e, após analisar o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.
PARECER Nº 019 DE 2024.
ASSUNTO: Projeto de Decreto Nº 008/2024.
AUTOR: Poder Legislativo.
EMENTA: Concede o Título de Cidadão Jatobaense ao Senhor Murilo Jorge Farias Barbosa e dá outras providências.
Em análise a matéria em tela, e, após analisar o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.
Indexação
Observação