Parecer C. C. Justiça e Redação Final nº 15 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer C. C. Justiça e Redação Final
Ano
2024
Número
15
Data de Apresentação
15/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 015 DE 2024.
ASSUNTO: Mensagem de Veto Nº 001 à Emenda Modificativa 001 do Projeto de Lei Nº 007/2024, de autoria do Vereador Èder Rodrigo Nogueira de Carvalho.
AUTOR: Poder Legislativo.
EMENTA DO PROJETO: Institui o programa municipal de jovem aprendiz no âmbito do poder executivo municipal de Jatobá/PE, e dá outras providências.
Em análise a matéria em apreço, apresentamos o seguinte Parecer:
PARECER Nº 015 DE 2024.
ASSUNTO: Mensagem de Veto Nº 001 à Emenda Modificativa 001 do Projeto de Lei Nº 007/2024, de autoria do Vereador Èder Rodrigo Nogueira de Carvalho.
AUTOR: Poder Legislativo.
EMENTA DO PROJETO: Institui o programa municipal de jovem aprendiz no âmbito do poder executivo municipal de Jatobá/PE, e dá outras providências.
Em análise a matéria em apreço, apresentamos o seguinte Parecer:
Indexação
Observação